Prefeito de Salvador sanciona lei que proíbe materiais sobre identidade de gênero para crianças em escolas e unidades de saúde

26/03/2026

Prefeito de Salvador sanciona lei que proíbe materiais sobre identidade de gênero para crianças em escolas e unidades de saúde Valter Pontes/Secom PMS O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma lei que proíbe a exposição, afixação ou distribuição de materiais com conteúdo relacionado à identidade de gênero voltado a crianças nas escolas municipais e nas unidades de saúde da rede pública. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (26). A norma foi assinada pelo prefeito Bruno Reis na quarta-feira (25) e entra em vigor imediatamente após a publicação. De acordo com a lei, fica vedada a divulgação de cartazes, murais, banners, panfletos, vídeos ou quaisquer materiais visuais ou informativos que contenham mensagens, imagens ou referências que possam, segundo o texto, “induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero”. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia O texto detalha que a proibição inclui, entre outros pontos, materiais que: promovam, incentivem ou orientem sobre procedimentos de mudança de sexo; apresentem informações sobre uso de bloqueadores hormonais, hormonioterapia ou tratamentos relacionados à transição de gênero em crianças; façam referência a cirurgias de redesignação sexual; utilizem linguagem, imagens ou símbolos que possam ser interpretados como estímulo à alteração da identidade de gênero por crianças. Veja os vídeos que estão em alta no g1 A lei também especifica que a restrição vale para todos os espaços de circulação e permanência do público dentro das unidades, como salas de aula, bibliotecas, consultórios, áreas de espera, pátios, quadras esportivas, auditórios e setores administrativos. Ainda conforme o texto, caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo municipal acompanhar e fiscalizar o cumprimento da medida, adotando as providências administrativas necessárias em caso de descumprimento. LEIA TAMBÉM: Prefeito de Salvador sanciona lei que obriga cinemas a iniciarem filmes no horário anunciado Prefeito sanciona lei que obriga instalação de câmeras em carros de aplicativos em Salvador Vereador de Salvador propõe uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas; entenda o que diz a Constituição Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻

FONTE: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2026/03/26/prefeito-de-salvador-sanciona-lei-que-proibe-materiais-sobre-identidade-de-genero-para-criancas-em-escolas-e-unidades-de-saude.ghtml

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